Ministério e reitores discutem implantação de novas universidades
Os procedimentos e etapas para consolidar quatro novas universidades federais começaram a ser discutidos nesta terça-feira, 11, em Brasília, por técnicos do Ministério da Educação, reitores temporários e pró-reitores de planejamento. Estão neste processo as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), de Alfenas (Unifal), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), todas de Minas Gerais, e a Rural do Semi-Árido (Ufersa), do Rio Grande do Norte.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios, o planejamento tem como objetivo iniciar a implantação, garantir a continuidade do projeto e assegurar recursos orçamentários. O projeto, disse, deverá consolidar a implantação em três anos, de 2006 a 2008, e será objeto de convênio entre o MEC e cada universidade.
Nesse prazo, as instituições deverão abrir novos cursos, construir programas de pós-graduação, ampliar as instalações, adquirir equipamentos e realizar concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos. Para ser considerada universidade, a instituição de ensino superior precisa cumprir uma série de requisitos, entre eles oferecer, no mínimo, 12 cursos de graduação em três áreas do conhecimento e ter programas de pós-graduação.
Entre os procedimentos em debate, os técnicos do ministério, os reitores temporários e os pró-reitores de planejamento estão discutindo os encaminhamentos jurídicos de criação das novas instituições, a estrutura, o projeto acadêmico, o plano de trabalho e um cronograma de atividades.
Expansão – As quatro universidades integram o programa de expansão da educação superior pública do governo federal. Esse programa, explica Palácios, se divide em três categorias: por expansão, por transformação e novas. Integram a categoria expansão cinco instituições criadas a partir das já consolidadas: UFTM, Unifal, UFVJM, Ufersa e, desde segunda-feira, 10, a Universidade Federal Tecnológica do Paraná, antigo Cefet-PR; duas por desmembramento: a Federal do Dourados, criada a partir da Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a do Recôncavo Baiano, a partir da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que tem sede em Cruz das Almas. Na categoria nova, está a Universidade Federal do ABC (UFABC), que tem sede em Santo André (SP). O programa compreende, ainda, a instalação ou consolidação de 36 campi.
Repórter: Ionice Lorenzoni