MEC reforça parceria com TCU e credencia instituto do tribunal
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira, 14, que a parceria do governo federal com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido essencial para melhorar a educação no país, especialmente em programas importantes como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A declaração foi feita durante cerimônia de credenciamento pelo MEC do Instituto Serzedello Corrêa, da Escola Superior do TCU, em Brasília.
O ministro destacou o relatório do TCU, que mostrou uma radiografia profunda do programa, destacando elementos de má gestão e insustentabilidade. “Essa atuação é imprescindível para direcionar as ações do Ministério, gerando economia e boa aplicação dos recursos públicos, além do combate à corrupção e desvios que possam eventualmente existir”, afirmou. Segundo Mendonça Filho, no caso do Fies, está claro que a situação é insustentável, inclusive com problemas identificados pelo Tribunal de Contas.
“O nosso compromisso é de preservar o Fies para atender aos jovens que precisam se inserir no ensino superior e não têm oportunidade. O programa precisa ser aperfeiçoado”, completou. Para o ministro, uma avaliação correta e completa da realidade do ensino no Brasil é o primeiro passo para enfrentar desafios e dificuldades e encontrar soluções estruturantes. “Apesar de sermos a oitava economia do mundo, de investirmos mais de 6% do PIB em educação e de termos triplicado o volume orçamentário federal no setor, a situação do país ainda é bastante crítica. Investe-se bem, mas não na qualidade.”
Credenciamento – O credenciamento do Instituto Serzedello Corrêa, por portaria homologando o parecer favorável do Conselho Nacional de Educação (CNE), permitirá a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. O objetivo é contribuir para a capacitação e o treinamento de gestores e representantes da sociedade civil, buscando o aperfeiçoamento da administração pública.
“Estabeleci como uma das diretrizes de minha gestão que, na medida do possível, sejam convidados gestores de outras instituições públicas para participar dos cursos oferecidos” informou o presidente do TCU, Raimundo Carreiro. “Essa orientação já será adotada no primeiro curso de pós‑graduação em análise de dados, a ser ministrado no segundo semestre deste ano. Um dos grandes desafios das modernas organizações reside na dificuldade em manter seus profissionais permanentemente preparados para enfrentar os obstáculos que se apresentam no dia a dia e, assim, dar-lhes respostas adequadas, com agilidade e eficiência.”
Durante a solenidade, o ministro Mendonça Filho foi condecorado com uma medalha pelos 125 anos do TCU.
Assessoria de Comunicação Social