Diretrizes e comissão de avaliação do Sinaes são aprovadas
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) aprovou na segunda-feira, dia 24, em caráter definitivo, as diretrizes para a constituição e funcionamento do banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Outra decisão tomada durante a 22ª reunião ordinária do grupo, que se reúne mensalmente, foi a criação da Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliações (CTAA).
O presidente da Conaes, Hélgio Trindade, afirmou que as diretrizes estabelecidas no fim do mês passado estabelecem uma série de requisitos que os candidatos ao banco do Sinaes devem atender. Elas serão submetidas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, antes da publicação no Diário Oficial da União. Os interessados devem ter pelo menos cinco anos de experiência em processos de avaliação, apresentar projetos próprios ou ter participação efetiva em atividades de produção intelectual, assim como experiência mínima de três anos em gestão educacional. Outra exigência é o título de doutor. Em áreas nas quais não houver disponibilidade de doutores, serão aceitos mestres.
O presidente da Conaes salientou que o banco será, em relação aos anteriores, de abrangência nacional e que a definição de regras específicas pode assegurar perenidade à iniciativa. “Os anteriores seguiam outra sistemática ou tinham perfil híbrido entre seus integrantes”, salientou.
O ingresso dos membros do futuro banco pode ser feito por iniciativa dos próprios interessados ou por indicação dos integrantes de colegiados de instituições de ensino. “Com isso, teremos o comprometimento das instituições com o processo”, disse, em relação à segunda possibilidade. Quanto ao CTAA, Trindade sublinhou que o órgão fará a seleção final dos integrantes do banco e a avaliação permanente dos profissionais.
A comissão, que será dirigida pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), será formada por dois representantes do Conaes, um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), dois do Inep, um da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), um da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), um da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e mais 16 de diferentes áreas do conhecimento.
Manuel Martinez