Educação

Curso pré-vestibular oferece vagas para alunos carentes

O Ministério da Educação recebe até 8 de março inscrições de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desejam concorrer ao Projeto Inovador de Cursos, o PIC, em sua quinta edição. Este ano, o MEC dispõe de R$ 3,5 milhões em troca da oferta de cursos pré-vestibulares para alunos carentes, afrodescendentes e indígenas.

Cada instituição ou consórcio de entidades só pode concorrer com um projeto de curso pré-vestibular para até 60 alunos − desde que pelo menos 51% das matrículas sejam de afrodescendentes e indígenas. O teto máximo de financiamento por entidade é de R$ 54 mil, que serão repassados em quota única mediante assinatura de convênio. A duração do curso é de nove meses com, pelo menos, 900 horas. É de responsabilidade da instituição selecionar os alunos cumprindo critérios de inclusão. O objetivo do Projeto Inovador de Cursos é abrir oportunidades a alunos pobres, afrodescendentes e indígenas para complementar os conhecimentos adquiridos no ensino médio e ampliar as condições de acesso e permanência na educação superior.

De acordo com a coordenadora pedagógica do projeto, Renata Melo Rosa, da Diretoria de Educação para a Cidadania e Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), os recursos do MEC têm aplicação pontual: pagamento de bolsas-auxílio de R$ 40,00 a R$ 60,00 por mês para manutenção do aluno; remuneração de coordenadores e professores do curso; compra de material didático e manutenção de equipamentos; e para custear atividades de acesso dos alunos a bens culturais. O edital de seleção PIC nº 1/2007 está no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro, Seção 3, páginas 43 a 45.

Trajetória — O PIC foi criado em 2002 dentro do Programa Diversidade na Universidade, mas o projeto-piloto só foi executado em 2003,e foi remodelado em 2004. Os cursinhos, em 2005, tinham carga horária entre 400 horas (tipo intensivão) e 900 horas, mas os avaliadores constataram que os cursos de curta duração foram pouco eficientes. Desde o início de 2006, todas as instituições são obrigadas a oferecer cursos de 900 horas. Mesmo com o aumento da carga horária, diz Renata, o ingresso dos alunos do PIC no ensino superior ainda é baixo − entre 18 e 20%. Na tabela, a evolução do número de estados, matrículas e recursos:

Ionice Lorenzoni