Programas do FNDE serão monitorados
A partir de 2009, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai divulgar anualmente os resultados alcançados pelos programas que executa, como os do livro didático, do transporte e da merenda escolares e de liberação de recursos para construção de creches. A Portaria nº 392, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 26, institui o Dia Anual de Avaliação Institucional do FNDE, que deve ocorrer na segunda quinzena de maio.
Nesse dia serão divulgadas, internamente, para os servidores informações sobre as ações orçamentárias dos programas educacionais executados pelo FNDE. A apresentação do relatório de gestão e a avaliação de desempenho das ações orçamentárias com base em indicadores de monitoramento serão de responsabilidade da diretoria financeira da autarquia, em articulação com as demais diretorias.
“Para avançar no processo de gestão, é preciso ter dados do monitoramento das ações orçamentárias. Fica mais fácil, assim, definir rumos de planejamento e contribuir para melhorar a qualidade dos programas educacionais”, afirma Adalberto Domingos da Paz, coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do FNDE.
A cada exercício financeiro será elaborado um plano anual de monitoramento e avaliação, que deve conter os parâmetros para o cálculo dos indicadores e as metas de avaliação de desempenho projetadas. A portaria cria também um grupo de trabalho de monitoramento e avaliação das ações orçamentárias do FNDE, composto por 20 servidores.
Assessoria de Comunicação Social