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Desenvolvimento da educação

Complementação para estados chega a R$ 478,6 milhões

  • Quinta-feira, 02 de setembro de 2010, 12h11
  • Última atualização em Quinta-feira, 02 de setembro de 2010, 12h11
Estão à disposição de nove estados e respectivos municípios recursos de R$ 478,6 milhões referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os estados beneficiados são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A complementação ao Fundeb é efetuada para atenuar disparidades regionais no investimento em educação. São contemplados estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional determinado pelo Ministério da Educação, que este ano é de R$ 1.414,85. As parcelas são fixas nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com o anexo da Portaria nº 577, de 5 de maio último, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Também foram repassados R$ 65,9 milhões referentes à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Desse total, R$ 2,7 milhões foram destinados às secretarias estaduais de educação e R$ 63,2 milhões, às secretarias municipais.

Escolas que abrem nos fins de semana para promover atividades culturais com alunos e comunidade, cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tiveram repasse de R$ 8,8 milhões. Esse dinheiro deve ser usado na manutenção de ônibus, em despesas com combustível ou na terceirização do transporte dos alunos que moram na zona rural.

O detalhamento dos repasses a estados e municípios está na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Assunto(s): Fundeb , Pnate , PDDE , recursos
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