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Fundeb e Orçamento

Senadores e dirigentes pedem aprovação do Fundeb

  • Terça-feira, 07 de março de 2006, 13h13
  • Última atualização em Segunda-feira, 28 de maio de 2007, 07h00

Foto: Wanderley PessoaReunidos nesta terça-feira, 7, em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb), senadores e dirigentes educacionais defenderam sua aprovação.

O relator do texto na CCJ, José Jorge (PFL-PE), prometeu apressar o parecer para votação da matéria na comissão. O senador sugeriu que as emendas sejam apresentadas pelos parlamentares no máximo até terça-feira, 14, último dia de audiência pública. Pediu, também, que os senadores não apresentem emendas em plenário e sim na CCJ. Caso contrário, o regimento da Casa remeterá o texto novamente para outra apreciação na comissão.

O presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), informou que, devido ao baixo quórum da audiência, os líderes dos partidos e os demais parlamentares serão consultados nesta quarta-feira, 8, para decidir sobre um acordo em torno da matéria.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar, defendeu a aprovação do novo fundo assim como está e acredita que o avanço dos movimentos sociais fará com que a lei seja aprimorada. "A defesa dos 5,5 mil municípios brasileiros é que o Fundeb seja aprovado o mais rápido possível."

Maria Auxiliadora Rezende, vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), reconheceu a necessidade de aprovar a matéria, mas com ponderações no que diz respeito ao financiamento da União - aporte dos 10% já no primeiro ano, repasse de verba para todos os estados, mesmo os que tenham menor carência, e pagamento integral do Fundeb no primeiro ano e não progressivamente, em quatro anos.

A PEC foi aprovada em janeiro deste ano na Câmara dos Deputados. Como se trata de emenda à Constituição, a matéria será examinada apenas pela CCJ, antes de seguir para o plenário, onde será submetida a dois turnos de votação.

Na próxima quinta-feira, 9, está prevista a realização de nova rodada de audiência pública, com a participação do ex-ministro da Educação Paulo Renato.

Sandro Santos

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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