Técnicos do FNDE capacitam secretarias de educação
Os técnicos da coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começaram nesta quarta, 6, uma série de oficinas de capacitação para orientar funcionários das secretarias estaduais e municipais de educação, que lidam diretamente com esses programas, a realizar o trabalho com mais eficiência.
O primeiro encontro foi no auditório da Escola Normal de Brasília, na 906 Sul, e teve a presença de 50 técnicos da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Durante todo o dia, os gestores dos programas PDDE e Paed apresentaram as inovações que serão implementadas este ano, esclareceram dúvidas e discutiram a melhor forma de aplicação dos recursos e de elaboração da prestação de contas.
As principais inovações introduzidas nas resoluções dos programas são as seguintes: as unidades executoras (UEx) das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal (DF) serão dispensadas de preencher o cadastro de unidade executora própria (anexo I-A); as secretarias de educação dos estados e do DF devem, obrigatoriamente, enviar ao FNDE, por meio eletrônico, as informações e atualizações cadastrais de sua responsabilidade, bem como as relativas às UEx das escolas públicas de suas redes; as unidades executoras devem arquivar por cinco anos os documentos de prestação de contas; foi abolida a restrição de os recursos transferidos do Paed poderem ser aplicados somente até 50% na remuneração e aperfeiçoamento de docentes e demais profissionais da educação. As resoluções dos programas serão publicadas no Diário Oficial da União em breve.
Até novembro, todos os estados da Federação receberão esse treinamento. O próximo será realizado, simultaneamente, em Goiânia (GO) e em Campo Grande (MS), de 25 a 29 de abril. A coordenação do PDDE e do Paed prevê visitação às escolas durante o evento.
Repórter: Lucy Cardoso