Mais alfabetizadores para o Piauí
Mais de 500 mil pessoas não sabem ler nem escrever no Piauí. Os dados coletados pelo Censo de 2000 do IBGE colocaram o estado entre os que têm o maior número de analfabetos no Brasil — perde apenas para Alagoas. A taxa de analfabetismo no Brasil é de 13,63%. No Piauí, de 30,51%.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelece como prioridade a alfabetização nos estados do Nordeste. Na região estão 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo do País. No caso do Piauí, 7.802 alfabetizadores já foram cadastrados pelo Ministério da Educação. Caberá a eles a missão de ensinar 576.295 mil pessoas com 15 anos ou mais a ler e escrever. Este ano, 82 municípios piauienses já conseguiram acesso ao sistema do programa Brasil Alfabetizado. Desse total, 67 já finalizaram o termo de adesão ao programa.
O PDE aumentou a destinação de recursos para o combate ao analfabetismo. Também este ano, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos incentivos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.
Outra mudança importante é a inversão da destinação dos recursos para os estados e municípios e para organizações não-govertitle_aliasntais (ONGs) que se dedicam à causa. Em 2002, 100% da verba destinada à alfabetização era repassada às ONGs. O programa Brasil Alfabetizado inverteu esses números ao longo de cinco anos. Com o PDE, a regra é que 80% dos incentivos sejam destinados a estados e municípios.
Responsabilidade — O PDE também aumentou o comprometimento dos estados e municípios no combate ao analfabetismo ao instituir a responsabilidade solidária com a União. Os municípios são responsáveis pela mobilização dos alunos e pela seleção dos professores, o que pode ser feito em articulação com os estados. Cabe à União o repasse de recursos para o pagamento dos professores e para a compra de material didático.
Ana Guimarães