Sociedade participa do projeto de conversão da dívida em educação
“Antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Tarso Genro, a educação nunca tinha sido prioridade no Brasil”, disse o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein. A afirmação foi feita durante o lançamento do Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, ocorrido nesta quinta-feira, 23, em Brasília.
Na ocasião, o ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que a primeira negociação para converter parte da dívida brasileira em educação está sendo feita com a Espanha: “da terra de Dom Quixote veio a resposta do primeiro exemplo concreto da política que vem sendo trabalhada pelo Brasil, Espanha e Argentina”.
O comitê reúne mais de 60 entidades da sociedade civil e será responsável pela identificação de modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos na educação. O valor sujeito à conversão é de R$ 8,81 bilhões.
O ministro destacou a participação da sociedade no processo de troca da dívida. “A articulação da sociedade civil para dar sustentabilidade a este movimento, que já possui o acolhimento do presidente da República, é extremamente importante”. Lembrou, ainda, que para conquistar uma ação política solidária no interior do governo é necessário adquirir mecanismos técnicos para que haja convencimento. Além da articulação política no plano internacional que, conforme o ministro, é uma pré-condição para qualquer política interna importante num país que não se satisfaz com a ordem global atual.
Lembrou, também, que o Brasil propõe um fundo constitucional para refinanciar a educação de base que irá proporcionar cerca de R$ 54 bilhões, em 14 anos. O mesmo valor pago em juros da dívida pública brasileira no primeiro quadrimestre de 2005. “Há algo de errado e constrangedor nesta ordem. Isso não é somente uma questão de educação, mas, sim, de um projeto de nação”, avaliou o ministro.
Jorge Werthein disse que a América Latina precisa aumentar em US$ 13,5 bilhões os seus investimentos anuais em educação para alcançar a meta de educação para todos. Conforme Werthein, o Brasil necessita de recursos adicionais da ordem de R$ 3,6 bilhões ao ano, o que representa um crescimento de aproximadamente 15% dos investimentos em educação atualmente realizados no país. Isso significa 0,5% do PIB brasileiro. Hoje, o Brasil destina 4,2% do PIB para a educação, correspondente a 12% dos gastos públicos. Este valor está abaixo da média regional de investimentos em educação, que é de 13,2% dos gastos públicos.
O professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, que organiza os estudos técnicos do MEC para apresentar os mecanismos da conversão da dívida externa, disse que o foco no momento é um trabalho junto ao Clube de Paris (países credores), com o qual o Brasil possui uma dívida no valor de R$ 8,81 bilhões. Entretanto, o limite para a troca da dívida nesta modalidade permite a conversão de R$ 4 bilhões.
O evento reuniu mais de 40 entidades representativas da sociedade civil, além da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, e o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Paulo Delgado (PT-MG).
Repórter: Sandro Santos