Concurso da Enap vai premiar Caminho da Escola
19/03/2009 - Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal divulgará a classificação dos vencedores no dia 15 de abril, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa Caminho da Escola está entre os dez premiados do concurso, que seleciona iniciativas inovadoras que promoveram melhorias na administração governamental. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) também integra o grupo dos agraciados
Criado em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares em todo o país, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. Também visa à padronização desses veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nessas aquisições.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Desde seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares – 1.150 veículos via financiamento do BNDES; 740 por meio de convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios. A estimativa é de que 200 mil alunos serão beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras.
Concurso – Realizado desde 1996, o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já premiou 281 experiências entre as 1.030 inscritas em 12 edições. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) estão entre as práticas de gestão do FNDE que foram premiadas em anos anteriores.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE