Ministro vai pedir redução dos juros ao Conselho Monetário
O Ministério da Educação vai pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que abra discussão, na reunião marcada para 25 de junho, sobre a redução de juros nos contratos do Fundo de Fianciamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) assinados antes de 2006. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após o lançamento de uma série de medidas destinadas a fortalecer a carreira do magistério.
“Entendíamos que a medida que reduziu os juros do Fies deveria ter caráter retroativo — baixou para os novos, deveria baixar para os antigos. Mas isso não foi feito e o problema só foi identificado depois que os próprios estudantes trouxeram a demanda ao MEC”, destacou Haddad. “Agora, vamos levar o assunto à consideração do CMN, na tentativa de fazer com que o agente financeiro aceite retroagir a decisão para beneficiar os contratos antigos.”
Dentre as medidas de estímulo à carreira do professor está a apresentação de projeto de alteração da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que regulamenta o Fies. De acordo com o projeto de lei, o estudante de cursos de licenciatura, ao se formar e se tornar professor de escola pública, poderá abater 1% da dívida com o financiamento a cada mês trabalhado. A alteração também vale para os médicos, que poderão financiar 100% de sua graduação e pagar com trabalho no programa Saúde da Família.
Criado em 2001, o Fies já beneficiou cerca de 520 mil estudantes. Atualmente, há mais de 473 mil contratos ativos, mas o Ministério da Educação estima que 10,7% estão inadimplentes. “A taxa de inadimplência, historicamente, não aumentou. Está nos mesmos patamares do programa de anos atrás”, afirmou Haddad.
Luciana Yonekawa
Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad