Monitores passam por curso de capacitação sobre novas regras
Uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, para instruir cerca de 40 monitores do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina sobre as novas regras da alimentação escolar. Os monitores devem divulgar as mudanças entre nutricionistas, conselheiros, gestores públicos municipais e merendeiras. O encontro começou nesta segunda-feira, 10, e termina na quarta-feira, 12.
As novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) constam da Lei nº 11.947, de 16 de junho deste ano, e da Resolução do FNDE nº 38, também deste ano. As normas agora em vigor prevêem o uso de pelo menos 30% dos recursos federais na compra de produtos da agricultura familiar, estabelecem parâmetros nutricionais para a elaboração dos cardápios e definem prazos para a prestação de contas.
A principal diretriz do programa, nesta nova fase, é assegurar a educação alimentar e nutricional como direito de todos os estudantes da educação básica pública. “A nova lei do Pnae é um marco na segurança alimentar, mas é preciso que pais, alunos e a sociedade em geral reconheçam a alimentação escolar como um direito e cobrem por isso”, disse a coordenadora técnica do FNDE, Eliene Ferreira de Sousa. Segundo ela, há diferentes canais para a população denunciar irregularidades no programa, como a ouvidoria e a auditoria do fundo, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e os conselhos de alimentação escolar.
Monitores – Os monitores da alimentação escolar provêm dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar (Cecanes), uma parceria entre o FNDE e instituições federais de educação superior. Além de dar apoio técnico e operacional à gestão do Pnae nos estados e municípios, eles realizam pesquisas, promovem capacitação e desenvolvem projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas. As universidades parceiras do fundo são as da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp), de Brasília (UnB), de Ouro Preto (Ufop), de Pernambuco (UFPE), de Santa Catarina (UFSC) e de Goiás (UFG).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE