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Alimentação escolar

São Paulo define modelo de compra na agricultura familiar

  • Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011, 14h10
  • Última atualização em Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011, 14h10
A prefeitura de São Paulo promove nesta sexta-feira, 25, audiência pública para definir o modelo de aquisição de produtos da agricultura familiar a serem usados na merenda escolar da rede municipal de ensino. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), vão esclarecer aspectos técnicos do programa.

Entre os objetivos do encontro, aberto a cooperativas de agricultura familiar e a empreendedores familiares rurais de todo o país, estão o mapeamento da produção dos interessados em fornecer produtos às escolas e a coleta de sugestões sobre gêneros alimentícios.

A proposta de edital a ser lançado para a aquisição dos produtos prevê 11 itens. Entre os quais, arroz longo fino tipo 1, leite em pó integral, frutas, legumes e verduras. Podem entrar na negociação a carne bovina, de frango e de peixe, ovos e doces.

Pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE a estados e municípios para a alimentação escolar têm de ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar. A compra pode ser feita sem licitação, mas deve respeitar as regras estabelecidas na regulamentação da lei, que impõe a realização de audiência pública pela entidade executora dos recursos e fixa os preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como referência para os agricultores familiares, entre outras obrigações de ambas as partes.

No ano passado, o Pnae liberou cerca de R$ 3 bilhões para a alimentação escolar de estados e municípios. Foram atendidos 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. O município de São Paulo recebeu R$ 68,7 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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