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Universidades podem solicitar recompra de títulos do Tesouro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote de 2011 de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E), de propriedade das instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Foram reservados R$ 144 milhões para a operação, que termina no próximo domingo, 27.

As universidades que aderem ao Fies são remuneradas com os certificados, um tipo de título público usado para a quitação de impostos e outros tributos federais. Pagos os tributos pelas instituições, os certificados restantes podem ser recomprados pelo FNDE. Até 2009, havia apenas uma recompra anual dos títulos. No ano passado, foram realizadas seis recompras.

Segundo o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto, as várias recompras mostram o empenho do governo federal em tornar o Fies mais atrativo para as universidades, já que elas dão maior liquidez aos certificados.

O valor mínimo da recompra será de R$ 500,00. O representante legal da mantenedora deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para consultar seu saldo e solicitar a recompra dos títulos. “Após o fechamento do lote de recompra, no domingo, o FNDE repassará os recursos relativos aos títulos adquiridos em até quatro dias úteis”, informa o diretor financeiro da autarquia.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE