MEC é o órgão federal que mais inscreve projetos em concurso
No Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação do Setor Público (Cigisp), que termina nesta sexta-feira, 17, em Brasília, o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Gleisson Cardoso Rubin, apresentou um balanço das duas décadas do Prêmio Enap de Inovação de Gestão Pública. Ele revela que Ministério da Educação é o órgão federal que mais inscreve projetos inovadores, seguido do Ministério da Saúde.
Como primeira colocação no concurso, o MEC tem o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), em 2009, e o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), em 2008. Mas o convívio com o prêmio vem de muito antes. Em 1998, foi o vencedor com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Em 2013, porém, o segundo lugar ganhou mais visibilidade. Enem – da Crise em 2009 ao Novo Modelo de Monitoramento de Processos e Gestão de Riscos. Consolidado a cada ano, com previsão de 10 milhões de participantes em 2015, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisa de um projeto que neutralize ainda mais os perigos. “O exame assume proporções imensas, não é processo trivial, daí a importância dessa forma de monitoramento”, diz o presidente da Enap.
Vencedores — Além do lançamento da 20ª edição, o Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Enap, divulgou no início deste mês a classificação dos dez projetos vencedores de 2014, que podem ser conferidos na página do prêmio na internet.
Ao longo dos anos, dentre as iniciativas ganhadoras estão projetos de notoriedade. Entre eles, em 2001, o de Compras Governamentais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que põe à disposição dos cidadãos avisos de licitação, contratações, execução de processos e negociações. No ano seguinte, o do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, que dá acesso a informações sobre a aplicação de recursos e sobre fiscalização.
Valorização — Um dos objetivos do concurso é a valorização de serviço e dos servidores públicos. “Os trabalhos não são fruto de consultores contratados, mas de equipes de servidores”, esclarece Rubin.
O prêmio, que também tem como objetivos a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e a disseminação de soluções inovadoras, tem marcado caráter social — as instituições que inscrevem a maioria dos projetos são ligadas a essa área.
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