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PNE

Discussão democrática define metas em cidade catarinense

  • Segunda-feira, 27 de abril de 2015, 16h57
  • Última atualização em Terça-feira, 28 de abril de 2015, 16h39

Com 13 mil estudantes no ensino fundamental, a cidade de Criciúma (SC) elaborou seu plano de educação com grande participação da sociedade (Foto: Secom/Prefeitura de Criciúma)Ao elaborar seu plano municipal de educação, sancionado no final de 2014, Criciúma acreditava estar apenas cumprindo a lei, que determina a todos os estados e municípios estar com os planos estaduais e municipais de educação prontos até junho deste ano. Mas, ao fazê-lo, tornou-se um exemplo para cidades vizinhas da região sul de Santa Catarina. Hoje, 27 outros municípios recebem assistência técnica da Secretaria de Educação de Criciúma na elaboração dos planos.

“O segredo para chegarmos ao plano foi um planejamento detalhado das ações e o cumprimento rigoroso das datas estabelecidas”, afirma a professora Marlene Pires, presidente da comissão da Secretaria Municipal de Educação responsável pela elaboração do plano. O trabalho começou em fevereiro de 2014. Cerca de 500 moradores da cidade reuniram-se numa plenária convocada para sensibilizar a comunidade sobre o assunto. Formou-se, então, uma comissão de 25 pessoas, que tomaram por base o texto do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), estudaram cada uma das metas e apresentaram sugestões à comissão organizadora.

Dali saiu o texto-base, discutido pela comunidade e entidades envolvidas, como conselhos escolares. Depois de duas plenárias para discussão e aprovação de propostas e do texto final, o documento foi enviado à Câmara dos Vereadores, que também participou do processo. Segundo a secretária educação da cidade, Rose Margareth Reynaud Mayer, “tudo foi feito em um processo bastante democrático”.

No dia 1º de dezembro, o Plano Municipal de Educação de Criciúma foi sancionado sem vetos pelo prefeito Márcio Búrigo. Com pouco mais de 204 mil habitantes, dos quais 13 mil estudantes do ensino fundamental, a cidade inovou também quanto às metas. Além das 20 que seguem o PNE, acrescentou uma 21ª, que trata da promoção da saúde do professor.

Andamento — A situação de cada estado e município na elaboração das metas pode ser acompanhada na página do PNE na internet. No mapa, deve ser indicado o estado a ser consultado e, posteriormente, o município.

Assessoria de Comunicação Social

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Assunto(s): PNE , metas
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