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Ciência e tecnologia

Ministro reitera apoio do MEC a instituições que atuam no desenvolvimento de pesquisas

  • Quarta-feira, 07 de dezembro de 2016, 14h34
  • Última atualização em Quarta-feira, 07 de dezembro de 2016, 16h47

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta quarta-feira, 7, o compromisso do MEC com o desenvolvimento dos projetos liderados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele participou, em Brasília, da abertura do seminário Lei do Bem – Como Ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Quero revelar, em nome do MEC, nossa ação em prol do fortalecimento de instituições como a Capes naquilo que diz respeito a sua missão mais nobre, de apoio à pesquisa no nosso país”, afirmou. “Que jovens e profissionais ligados à ciência e à tecnologia possam agregar conhecimento, e esse conhecimento possa ser desenvolvido dentro do território nacional ou em cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa mundo afora.”

Mendonça Filho destacou que o trabalho de instituições como a Capes está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e social do país. “Não há nação próspera no mundo que tenha conseguido alcançar patamares elevados de desenvolvimento e de justiça social se porventura não tiver a educação como base e a ciência, tecnologia e inovação como fatores de alavancagem do lançamento de novos produtos e de inserção econômica no contexto interno e internacional”, afirmou.

Recuperação — O presidente da Capes, Abílio Baeta, salientou os avanços da autarquia no último semestre. “A Capes passou por uma recuperação muito importante da sua capacidade de investimento e de ações neste segundo semestre, com o apoio do ministro Mendonça Filho”, afirmou. “Entendemos que estava na hora de mostrar essa nova preocupação e esse novo engajamento da Capes na questão da inovação.”

De acordo com Baeta, a Capes sempre foi vista como uma grande agência de fomento da universidade e da pós-graduação brasileira. “Reconhecemos que a inovação precisa entrar também nessa agenda”, disse.

Seminário — O evento reúne representantes do governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de ciência, tecnologia e inovação, representantes da área universitária e do setor privado. Os temas estão debate em três mesas-redondas:

  • O Marco Regulatório de Incentivos Fiscais para Investimento na Inovação Científica e Tecnológica.
  • Experiências de Projetos Universidades–Empresas em CT&I com Financiamento Público e Privado.
  • A Visão do Setor Privado sobre o Modelo Atual de Investimento Privado em CT&I.

Lei — A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabeleceu incentivos fiscais a pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Inclui ainda incentivos fiscais específicos a empresas relacionados a dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por instituições científicas e tecnológicas, desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação.

Em 2007, as três pastas lançaram chamada pública conjunta para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, de forma a potencializar os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.

Marco — O seminário sobre a Lei do Bem é uma oportunidade para melhor compreender o marco regulatório atual da ciência, tecnologia e inovação, debater oportunidades, desafios e perspectivas para aplicação de incentivos fiscais na área e desenvolver parcerias entre universidades, institutos e empresas.

Mais informações na página do seminário na internet.

Assessoria de Comunicação Social

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