Pernambuco terá R$ 243,6 milhões para ensino integral e técnico e pagamento do magistério
O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou nesta quinta-feira, 29, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife, R$ 243,6 milhões em investimentos na educação do estado. Os recursos são destinados à implementação de escolas em tempo integral, ao MedioTec e para pagamento a professores da educação básica. O MedioTec é a nova ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas.
“A oferta de ensino médio em tempo integral permitiu que, em 12 anos, Pernambuco passasse dos últimos lugares no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para a primeira colocação”, afirmou Mendonça Filho.
Desse montante, R$ 79 milhões irão para o Programa de Fomento à Implementação das Escolas em Tempo Integral, que em Pernambuco vai beneficiar 36 unidades de ensino em 27 municípios de todas as regiões do estado selecionadas pelo primeiro edital do programa. O processo de seleção estabeleceu como prioridades as instituições localizadas em regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos.
No Brasil, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes, de 588 escolas.
Reforma — O ministro voltou a defender a reforma do ensino médio, que tramita no Congresso Nacional, com a Medida Provisória nº 746/2016. O texto dá autonomia e protagonismo ao jovem como um mecanismo para manter os estudantes na escola. “Esse atual modelo, com 13 disciplinas obrigatórias, expulsa os jovens do ensino médio no Brasil”, destacou. “Quase 2 milhões deles estão fora das escolas, e o Brasil não atinge a meta do Ideb para o ensino médio desde 2011. Mesmo com um quadro dramático como este, ainda há quem afirme que não ser necessário reformar o ensino médio.”
Formação — Durante a cerimônia, Mendonça Filho assinou a liberação de R$ 31,9 milhões para o MedioTec. A oferta de vagas deve passar de 3,2 mil em Pernambuco. “O MedioTec integra a educação de nível médio tradicional com a oportunidade de o jovem, no contraturno, ter acesso à formação e ao mercado de trabalho”, explicou o ministro.
Também foi autorizada a destinação de R$ 41,5 milhões para execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) em 113 municípios, além da antecipação de R$ 56,1 milhões para a complementação do piso salarial dos professores no exercício de 2016 e de R$ 16,8 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que beneficiará 4.071 unidades de ensino. Um total de R$ 18,3 milhões foi destinado, ainda, a instituições federais de educação superior do estado — Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Protagonismo — Outro destaque da cerimônia foi o relato emocionado de Luciele Laurentino, ex-aluna do ensino médio em tempo integral em escola da zona rural, hoje formada em geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em engenharia florestal na Espanha.
“Fui ensinada a ser protagonista, que temos de ser parte da solução dos problemas”, disse. “Pernambuco, com as escolas em tempo integral, está formando jovens muito mais atuantes, mais políticos; está formando cidadãos que podem construir um projeto de vida, não importa a sua condição social, com a oportunidade de sonhar e transformar este país.”
Assessoria de Comunicação Social