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Novas práticas

MEC cria comitê de governança voltado à melhoria da gestão

  • Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017, 17h39
  • Última atualização em Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017, 18h16

O Ministério da Educação criou o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles, que tem como objetivo adotar medidas para sistematizar práticas relacionadas à gestão da pasta. O objetivo é padronizar o fluxo de trabalho de modo a evitar desperdícios, garantir a transparência das ações e avaliar a implantação das políticas públicas. A intenção é melhorar a qualidade do serviço prestado pelo MEC à população.

O comitê é presidido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e composto pelos titulares de todas as secretarias da pasta: Executiva (SE), Executiva Adjunta (SEA), de Educação Superior (Sesu), de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). A Portaria nº 263, que cria o comitê, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17.

“O comitê vai possibilitar aos gestores o desenvolvimento da cultura do gerenciamento de riscos e a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações”, ressalta a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento. “Ao qualificar e quantificar os riscos, as incertezas dos programas, projetos e processos de trabalho, o MEC poderá se antecipar às ameaças e oportunidades na entrega de serviços aos cidadãos”, observa.

A criação do comitê atende a determinação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à adoção destas medidas, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de maio de 2016. O MEC é um dos primeiros ministérios a constituir o comitê.

A Portaria nº 236 pode ser conferida na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Assunto(s): gestão , comitê , governança
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