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Encontro

MEC recebe Aliança Nacional LGBTI e reafirma compromisso com o respeito à diversidade

  • Terça-feira, 11 de abril de 2017, 20h07
  • Última atualização em Terça-feira, 11 de abril de 2017, 20h07

Representantes de movimentos ligados aos direitos humanos e minorias pedem ao MEC reforço nas políticas de enfrentamento à discriminação, bullying e violência na educação (Foto: Luís Fortes/MEC)O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta terça-feira, 11, representantes de movimentos ligados aos direitos humanos e minorias, na sede do ministério, em Brasília. O presidente da Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais –, Toni Reis, solicitou ao MEC reforço nas políticas de enfrentamento à discriminação, bullying e violência na educação. Entre as reivindicações do grupo está o uso do nome social nas escolas, prática que já vem sendo adotada na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A reunião foi extremamente positiva e o MEC se mostrou aberto ao diálogo, respeitando a todas as diversidades”, disse Toni Reis. O grupo ainda pediu ao MEC a inclusão de uma linha de pesquisa sobre diversidade sexual na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia estudos de pós-graduação no país, e que o assunto seja levado para a formação de professores na educação básica.

No encontro, Toni Reis entregou ao ministro uma cópia da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada em 2016 pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Os resultados do levantamento apontam que 60% dos participantes se sentem inseguros na escola por se definirem como LGBT. Outros 73% afirmam ter sido agredidos verbalmente e 36% declararam ter sofrido agressões físicas. “O respeito aos direitos humanos é uma pauta na ordem de nossas ações no MEC”, declarou o ministro Mendonça Filho.

Na reunião, também foram apresentadas aos representantes dos movimentos LGBT e autoridades as linhas gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que têm como uma das características a valorização e o respeito à diversidade. O ministro da Educação destacou o respeito aos direitos humanos na Base. “Eu duvido que em qualquer das outras versões haja tanto respeito à diversidade e aos direitos humanos como essa”, frisou.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, reiterou que o documento preserva e garante como pressupostos o respeito à abertura, à pluralidade e à valorização de grupos sociais. “A Base tem como um dos princípios o combate ao preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza. As versões anteriores não tratavam do direito à diversidade em todos os conteúdos e habilidades como na versão final”, reiterou a secretária.

O encontro no ministério teve, ainda, as presenças do Comitê Técnico LGBT  e da Comissão de Diversidade do Ministério da Cultura (MinC), do Conselho de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, do Grupo Estruturação e da Fundação Boa Vista.

Assessoria de Comunicação Social 

Assunto(s): encontro , diversidade , LGBT
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