Prefeitos conhecerão metas do PDE
A educação está entre os temas de destaque da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento que reúne, no Brasília Alvorada Park Hotel, cerca de quatro mil administradores municipais de todo o país. O encontro dos prefeitos com os temas da educação será realizado nesta quarta-feira, 16, a partir das 9h.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai apresentar a eles o andamento das adesões ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007. Segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), todos os estados e o Distrito Federal, além de 5.386 municípios, aderiram ao plano. O PDE define 40 metas a serem alcançadas até 2021, entre elas, a elevação do índice da educação básica (Ideb) de 3,8 para 6,0.
A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, vai mostrar o andamento das adesões dos municípios aos planos de ações articuladas (PAR), que traça um diagnóstico da situação da educação em cada município, condição necessária para a programação de investimentos do governo federal. É nesse plano que o município vai apontar suas carências e se candidatar a receber verbas do Ministério da Educação. Maria do Pilar vai pedir aos prefeitos que deixem aos seus sucessores todas as informações sobre a execução do PAR, o que facilitará a continuidade dos programas e projetos na próxima gestão. O alerta se faz necessário porque 2008 é ano de eleições municipais.
Programas — Das 9h às 12h, secretários e técnicos do MEC vão detalhar aos prefeitos os programas Caminho da Escola, da merenda escolar e do livro didático, além do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
O Caminho da Escola, programa dirigido aos municípios que têm escolas rurais, oferece uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de ônibus novos. Os veículos, adaptados para trafegar nas estradas rurais com segurança, são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e padronizados nas cores amarela e preta. Devido à procura dos prefeitos em 2007 — foram 2,3 mil pedidos de crédito —, o MEC negociou com o BNDES a ampliação do crédito de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões este ano. Dados do Censo Escolar indicam que 8,4 milhões de alunos da educação básica pública vivem na área rural.
A participação do governo federal no programa da Merenda Escolar atingirá R$ 1,6 bilhão este ano. A transferência de recursos da União tem caráter suplementar aos investimentos obrigatórios de estados e municípios. O objetivo é melhorar a qualidade da alimentação oferecida a 36 milhões de estudantes, das creches e pré-escolas ao ensino fundamental, indígenas e quilombolas.
Livro — O MEC executa dois programas do livro didático que abrangem os ensinos fundamental e médio. Para a educação de jovens e adultos, criou um outro programa, a ser executado este ano. Em 2007, o investimento na aquisição de livros para o ensino fundamental foi de R$ 661 milhões. Para o ensino médio, de R$ 221 milhões. O Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), implantado em 2007, tem investimento estimado em R$ 10 milhões para este ano.
Já o Fundeb, que em 2007 substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ampliou o atendimento a toda a educação básica — creche, pré-escola, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos. A participação da União é progressiva, com repasses anuais determinados, para complementar os recursos de estados e municípios que não alcançarem o mínimo definido por aluno ao ano.
Em 2007, a participação da União foi de R$ 2 bilhões. Este ano, será de R$ 3 bilhões e, em 2009, de R$ 4,5 bilhões. A partir de 2010, a União aplicará 10% da contribuição de estados e municípios. A vigência do Fundeb se estenderá até 2020.
Ionice Lorenzoni