Um ano de PDE
Um ano após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, apenas 118 municípios ainda não aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Deste total, 20 estarão representados no encontro com os prefeitos nesta segunda (19), em Brasília. A adesão significa que o prefeito se compromete a colocar em prática na sua rede de ensino as 28 diretrizes definidas pelo Ministério da Educação. Entre elas: garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores escolares.
A adesão é o passo preliminar para a elaboração do Plano de Ação Articulada (PAR), que define as ações prioritárias que o município deve executar e que podem ser apoiadas pelo MEC, técnica ou financeiramente.
Até agora, 2.821 municípios elaboraram o seu PAR. Foram analisados pela comissão técnica do MEC, 2091. Serão assinados 2.080 termos de cooperação técnica, sendo 1.242 com os municípios prioritários, aqueles com menor Ideb. Desses, 448 são do programa Caminho da Escola, com investimento de R$ 72,5 milhões, para aquisição de 513 veículos.
Serão anunciadas também outras ações desenvolvidas para os 1.242 prioritários que representam investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão.
- Formação inicial de professores
- Formação continuada de professores
- Formação de gestores e funcionários das escolas
- Laboratórios de informática
- Conexão Banda Larga para escolas
- Ferramentas de planejamento para escolas e secretarias
- Ações de melhoria da gestão educacional
- Ações de melhoria das práticas pedagógicas
- Recursos pedagógicos e materiais didáticos
Serão assinados também diversas autorizações que beneficiam os demais municípios:
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Pagamento dos 496 Convênios 2007 PROINFÂNCIA – 515 unidades escolares – R$ 363.440.000,00
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Aquisição de 7.000 laboratórios (35.000 pontos de acesso) – 7.000 escolas rurais – R$ 29.000.000,00
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Aquisição de 22.000 laboratórios (176.000 pontos de acesso) – 22.000 escolas urbanas – R$ 189.000.000,00
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Aquisição de 4.300 salas de recursos multifuncionais (8.600 pontos de acesso) – 4.300 escolas públicas – R$ 39.043.300,00
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Aquisição de 1.100 computadores portáteis para alunos cegos – R$ 1.650.000,00
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Aquisição de materiais e equipamentos médicos para o Programa Saúde na Escola – R$ 47.000.000,00
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Aquisição de material gráfico para o Programa Saúde na Escola – R$ 1.810.000,00
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Assessoria de Comunicação Social do MEC