Pessoa com deficiência: inclusão em debate
Representantes de estados, Distrito Federal e municípios participam a partir desta terça-feira, 3, na Academia de Tênis, em Brasília, do primeiro curso de formação do Programa BPC na Escola. Promovido pelos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, da Saúde e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o curso, que se estende até quinta-feira, 5, aborda as temáticas dos direitos, da emancipação e da acessibilidade das pessoas com deficiência vinculadas ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com prioridade para a faixa etária até 18 anos.
O programa BPC na Escola, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), contribui para a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiências, a partir da efetiva garantia de seus direitos de acesso e de aprendizagem na escola. O programa envolve políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos.
Para a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, a primeira ação do MEC em relação ao programa foi dar visibilidade à situação de exclusão escolar dos beneficiários do BPC na faixa etária até 18 anos. Cláudia Dutra ressalta ainda a necessidade de um trabalho em conjunto, que envolva diversos setores da sociedade. “Para se ter êxito no programa, só por meio da colaboração e da atuação conjunta entre os entes federados, a comunidade e os profissionais das políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos”, afirma.
Por meio de palestras, conferências, oficinas e exibição de filmes, o curso abordará as temáticas dos direitos, da emancipação e da acessibilidade e as barreiras ao acesso, permanência, participação e aprendizagem da pessoa com deficiência na escola. Para Cláudia Dutra, é fundamental que os participantes do curso trabalhem como multiplicadores para pautar a temática da inclusão educacional em todo o país.
Gláucia Magalhães