Metas do PDE exigem mobilização social
Cerca de 5% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 14 anos ainda não sabem ler e escrever. O dado foi apresentado a representantes de conselhos tutelares e conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, nesta terça-feira, 7, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Durante a abertura do encontro O PDE e Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o ministro destacou que as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, só serão alcançadas quando a população se apropriar das políticas públicas e se mobilizar para que as crianças não apenas freqüentem as escolas, mas aprendam. Para Haddad, o papel dos conselhos estaduais e municipais nesse processo é fundamental porque podem ajudar os sistemas de ensinos a assegurar o direito de todos a uma educação de qualidade, além de fiscalizar o trabalho das redes.
“O Pisa mostrou que 50% dos alunos têm desempenho equivalente ao de Israel. Os outros 50% não recebem educação compatível com suas potencialidades”, disse Haddad, em referência ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que mede a efetividade dos sistemas educacionais a partir do desempenho de alunos na faixa dos 15 anos em vários países do mundo.
De acordo com o ministro, para que o Brasil consiga uniformizar as oportunidades educacionais, “é preciso equalizar o ponto de partida”. Na visão dele, a oferta de educação infantil de qualidade a todas as crianças é fundamental para que o jovem do ensino médio não abandone a escola. “É raro um jovem que, quando criança foi atendido aos 4 anos, abandone a escola aos 17. O jovem que evade não consegue enxergar pertinência na escola”, avalia.
Assim, em relação à possibilidade de tornar a oferta do ensino médio obrigatória, Haddad defende, antes, a universalização do atendimento infantil, com a inclusão de todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. “Esse número já avançou mais de 14%”, comemorou. Em 2005, havia cerca de 56% de crianças nessa faixa etária matriculadas em creches e pré-escolas. Hoje, são aproximadamente 70%. “A meta é o atendimento de todas”, destacou. Só assim, é possível impedir que as crianças continuem a freqüentar a escola sem saber ler ou escrever.
O ministro lembrou que, entre as metas do PDE a ser alcançadas, está a alfabetização das crianças até a idade máxima de 8 anos. “O cumprimento vai exigir muito mais esforço do que quando o atendimento era menor”, afirmou. Na visão dele, além de acesso, o Estado precisa assegurar a qualidade do ensino a partir de uma mobilização de todos – governos e sociedade civil – em torno do direito de aprender.
Organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda – o encontro O PDE e Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente vai até o dia 9 de outubro, no hotel Nacional, em Brasília.
Maria Clara Machado
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