Ministro apresenta PDE na Câmara
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi o tema da audiência pública que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 27, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “O plano propõe uma mudança de cultura e de perspectiva da educação brasileira, porque a partir dele vamos trabalhar metas de qualidade que devem ser atingidas pelos municípios, estados e pelo país”, disse.
Haddad relatou aos deputados todas as propostas que compõem o PDE, explicando a necessidade de cada ação. Segundo o ministro, a melhoria da qualidade da educação básica depende da ampliação da responsabilização dos agentes públicos. “Queremos estabelecer um padrão de avaliação que coloque a responsabilidade do ensino sobre todos, sejam eles pais, professores, diretores, secretários municipais e estaduais, e, claro, nós do MEC”, declarou.
Em relação ao piso salarial dos professores, o ministro anunciou que apresentará um projeto de lei ao Congresso ainda esta semana, conforme prevê o projeto de regulamentação do Fundeb publicada no dia 28 de dezembro de 2006.
Proposta — Na avaliação do presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o PDE é a proposta mais consistente apresentada pelo governo Lula na área da educação. “Foram abordadas questões essenciais em todos os níveis educacionais, sobretudo na qualidade da educação básica e na sua avaliação”, afirmou.
Para o ex-ministro da Educação e deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), o PDE é uma proposta clara e que estabelece um rumo para melhorar a educação do país. “É importante uma proposta que tenha como foco a aprendizagem do aluno e que busque os resultados dessa aprendizagem”, disse. Participaram da audiência pública, na Comissão de Educação, 26 titulares, 12 suplentes e três parlamentares não-membros.
Flavia Nery