Lula e Haddad querem participação da sociedade no PDE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 24, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso da proposta. “O PDE tem uma série de medidas que serão tocadas conjuntamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Mas, na base delas está uma sólida parceria com as famílias e as comunidades. Do contrário, não atingiremos o resultado ideal, que é melhorar a qualidade da educação pública”, declarou.
Segundo Lula, o rendimento escolar da criança e as condições de ensino da escola deveriam ser acompanhados pelos pais com mais rigor. “Além de orientar as crianças em casa, é preciso que os pais freqüentem e ajudem a escola, acompanhem o resultado de seus filhos e, também, cobrem da escola o aprendizado de suas crianças”, sugeriu.
Ao enumerar as medidas presentes no plano, o presidente destacou que a proposta lançada hoje abrange um conjunto de instrumentos para aperfeiçoar a gestão, o financiamento, o conteúdo, os métodos de participação federativos e a participação cidadã. “A reconstrução do ensino básico passa, necessariamente, pela solução dos problemas que inibem o rendimento, a freqüência e a permanência do aluno na escola”, enumerou.
Entre as propostas anunciadas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o apoio técnico e financeiro que o MEC vai oferecer aos municípios com piores índices de qualidade do ensino. Nos próximos 12 meses, o ministério vai investir R$ 1 bilhão adicional ao seu orçamento para melhorar as condições educacionais destes municípios.
Repasse — Outra alternativa presente no PDE para repasse de verbas federais vai premiar escolas urbanas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Segundo Haddad, essas instituições terão um incremento de 50% nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Para as escolas rurais, o reforço será concedido para todas as instituições já em 2007, independentemente do cumprimento de metas. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e, ao mesmo tempo, cobra resultados expressos na aprendizagem, porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada”, declarou.
Na avaliação do ministro, a busca pela melhoria da qualidade do ensino deve ser feita em parceria com outros ministérios, estados e municípios. Por esse motivo, o PDE prevê uma série de ações que serão desenvolvidas em conjunto com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Esporte, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
Flavia Nery