Caravana da Educação chega a Pernambuco
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta quarta-feira, 27, às 10h, em Olinda (PE), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Desde 9 de maio, Haddad percorre o país para divulgar o plano. A Caravana da Educação já passou pela Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
O lançamento do PDE será no auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em Olinda. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos para o lançamento. No dia 3 de julho, a Caravana chega a Belém (PA).
Antes do lançamento das ações do PDE, às 9h, o ministro participa da formatura de três mil alunos do programa Brasil Alfabetizado, promovida pela prefeitura de Olinda, no Centro de Convenções. Às 15h30, Fernando Haddad visita exposição de 56 artistas em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, na Fundação Joaquim Nabuco. Ao lado do ministro, o escritor visita a exposição pela primeira vez.
O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.
A qualidade da educação será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar. O ponto de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir terá de cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.
Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças, no máximo, até os oito anos; acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.
O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.
O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade. (Assessoria de Comunicação Social)