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Liberação de recursos

Parcela do transporte escolar está disponível aos municípios

  • Segunda-feira, 05 de abril de 2010, 17h29
  • Última atualização em Segunda-feira, 05 de abril de 2010, 17h29
A primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou um total de R$ 46.546.896,83.

O orçamento do programa para este ano é de R$ 670 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos) que vivem na zona rural. O dinheiro enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE (liberação de recursos).

O dinheiro do Pnate deve ser empregado na manutenção da frota existente nos estados e municípios, na compra de combustível ou na terceirização do transporte escolar. Os valores per capita do programa foram alterados em 2010 e, agora, vão de R$ 120,73 a R$ 172,24 por ano, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

Caminho da Escola – O FNDE também repassou, no dia 31 de março, recursos do programa Caminho da Escola para os municípios de Conceição do Castelo (ES), Senador Canedo (GO), Barão de Grajaú (MA), Nanuque (MG), Vicentina (MS), Goianésia do Pará (PA), Ferreiros (PE), Espigão Alto do Iguaçu e Palmas (PR), Jundiá  e Martins (RN), Teixeirópolis (RO), Arroio Grande (RS), Iraceminha e São Bernardino (SC) e Palmeiras do Tocantins (TO).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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