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Merenda escolar

Delegação das Ilhas Maurício visita escolas da rede pública

  • Terça-feira, 26 de julho de 2011, 16h30
  • Última atualização em Terça-feira, 26 de julho de 2011, 18h03
O ministro Luc Duval (esq) ouviu do presidente do FNDE, Daniel Balaban, explicações sobre o programa da merenda escolar. (Foto: Wanderley Pessoa)Representantes da República de Maurício visitaram, nesta terça-feira, 26, uma escola e uma creche da rede pública de ensino de Brasília. A comitiva africana está no Brasil para conhecer os projetos de desenvolvimento social implementados pelo Governo Federal.

Chefiados pelo vice-primeiro-ministro de Maurício e ministro da Integração Social, Xavier Luc Duval, eles conheceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na Escola Classe 106 Norte. A missão de Maurício foi recebida pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban. Depois, o grupo foi ao Jardim de Infância da entrequadra 610/611, que oferece educação em período integral.

Luc Duval assumiu em maio a recém criada pasta da Integração Social no governo da República de Maurício e viajou a alguns países para conhecer as políticas públicas para o desenvolvimento social.

“Os esforços do governo brasileiro para erradicar a pobreza são conhecidos e apreciados em Maurício”, explicou o ministro. “Nós viemos aqui para aprender mais sobre as medidas que vêm sendo tomadas nesse sentido, e também experiências como Fome Zero e o programa de alimentação escolar.”

Duval elogiou o que viu. “É impressionante a quantidade de pessoas atendidas, a qualidade da comida que vimos aqui e o esforço para servir uma comida balanceada para as crianças”, afirmou.

Alimentação Escolar - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, devendo beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e da educação de jovens e adultos. De acordo com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Diego Rocha
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