MEC vai garantir qualidade em cursos do ProUni
O Ministério da Educação não mede esforços para que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam cursos de qualidade e não tenham a formação acadêmica prejudicada. O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, anunciou nesta quarta-feira, 11, três medidas com essa finalidade.
Em fevereiro, começa o trabalho das comissões de avaliação, designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) para visitar, primeiramente, instituições cujos cursos não atendam aos padrões de qualidade necessários à boa formação acadêmica. As outras decisões são instituir a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap) e acelerar o processo de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“A busca por qualidade dos cursos do ensino superior, inclusive daqueles que têm bolsas do ProUni, é um compromisso deste governo. Por isso, todos os esforços estão sendo feitos para que nenhum aluno seja prejudicado em sua formação”, afirmou o ministro interino, que destacou a consolidação do ProUni, com 797.840 inscritos e 95% das vagas preenchidas. “Estamos adotando medidas para manter o princípio da qualidade.”
Visitas – De acordo com Jairo Jorge, qualquer um dos cursos com avaliação negativa nos últimos três anos, seja do extinto Provão ou do Sinaes, será supervisionado por uma das comissões de avaliação do Inep, a partir de fevereiro, quando começam as aulas. “A comissão irá acompanhar in loco, fazer um diagnóstico e sugerir a adoção de medidas para melhorar esse curso”, explicou. Segundo ele, a medida já estava prevista desde o ano passado.
Já a Conap, criada por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começa a funcionar até o próximo dia 31. Terá dez representantes, dois de cada segmento: MEC, setor privado, professores, estudantes e sociedade civil. A Conap acompanhará todo o processo seletivo do ProUni, interagindo com as comissões de avaliação do Inep, e verificará as condições dos cursos considerados de má qualidade.
“Quem não atender às suas recomendações será penalizado”, explicou o ministro interino, que frisou: a preocupação principal não é fechar cursos, e sim garantir a qualidade dos mesmos. A Conap vai monitorar e dar toda transparência aos processos de avaliação dos cursos com bolsas do ProUni. Até o início da próxima semana, o MEC editará a portaria que regulamenta a comissão.
Sinaes – O sistema de avaliação tem como preocupação não só a busca da qualidade, mas o aperfeiçoamento do sistema do ensino superior como um todo. “Vamos acelerar e consolidar o Sinaes, que é um aperfeiçoamento do Provão”, disse Jairo Jorge. O Provão avaliava os estudantes e o Sinaes avalia os estudantes, as instituições e os cursos.
O ministro explicou as novas medidas após reunião com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Educafro e do Movimento dos Estudantes sem Universidade (MSU). Eles deram sugestões para evitar que instituições de ensino superior sem qualidade participem do ProUni e ofereçam cursos ruins aos bolsistas do programa.
A lei que criou o ProUni prevê a exclusão de cursos que tenham resultados insuficientes três vezes seguidas no Sinaes. “O Congresso Nacional aprovou de forma soberana o ProUni. Agora, a própria Comissão de Educação da Câmara tem sinalizado uma preocupação com esse período transitório, antes dos três ciclos do Sinaes – avaliação dos estudantes, das IES e dos cursos”, explicou o ministro interino. A seu ver, essa é uma preocupação legítima, pois as leis precisam ser adaptadas e ajustadas à demanda social.
ProUni – O ProUni recebeu inscrição de 797.840 estudantes e adesão de 1.232 universidades. Foram oferecidas para o primeiro semestre 91,1 mil bolsas, das quais 63.027 integrais e 28.073 parciais. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. No ano passado, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas. Em troca da concessão das bolsas, as instituições ganham isenção fiscal.
Repórter: Susan Faria