Ministro: ProUni é um exemplo de inclusão
No encontro que manteve nesta quinta-feira, 8, com representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, entre as políticas de promoção da diversidade colocadas em prática pelo ministério, o Programa Universidade para Todos (ProUni) representa um avanço significativo. “O desempenho dos alunos é satisfatório e a participação crescente das instituições de ensino privado nos permite ampliar o número de bolsas”, afirmou.
Na apresentação das ações do MEC voltadas para a diversidade, Haddad lembrou que a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) foi um passo importante porque ampliou o diálogo com a sociedade brasileira e possibilitou partir para ações que vão ao encontro de suas necessidades.
A posição do MEC, favorável a recursos específicos para os alunos da área rural, quilombolas e indígenas no Fundo da Educação Básica (Fundeb), é um reflexo desse diálogo, explicou. Entre as políticas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o destaque é a formação de professores, condição, segundo Haddad, indispensável para melhorar a qualidade do ensino público.
Desafios — Para o ministro, um dos importantes desafios neste ano é aprovar no Congresso Nacional a lei de reserva de vagas nas universidades federais para alunos da escola pública. “Temos que retomar a discussão no parlamento para avançar na política de inclusão”, reiterou. Hoje, lembra, o projeto de lei já passou por todas as comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda vai ao plenário antes de seguir para o Senado Federal.
Sobre o pacote da educação que o MEC deverá apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o início de março, Fernando Haddad pediu contribuições ao Cnpir, que é o órgão consultivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR). No final do encontro, a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, anunciou que vai criar uma comissão para reunir subsídios para o pacote.
Ionice Lorenzoni