Consed faz pesquisa sobre realidade do professor
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) está construindo um banco de dados do magistério para auxiliar na elaboração de políticas de educação básica, valorizar professores e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. A secretária-executiva da entidade, Marília Lindinger, destaca que a valorização do professor é ligada a salários dignos e a condições adequadas de trabalho e de aperfeiçoamento. “Vamos trabalhar com a realidade de cada estado, já que o país tem muitas disparidades, e o professor é o primeiro responsável pela qualidade da educação”, disse.
Os dados da pesquisa são retirados das folhas de pagamento das secretarias estaduais de educação. “Nossa pesquisa não invalida outras, como a do Censo Escolar”, afirmou Marília.
Dados da pesquisa do Consed, realizada em parceria com as secretarias estaduais de educação, indicam que 25,77% dos professores da rede pública estavam aposentados entre abril de 2003 e abril de 2004. Em Santa Catarina, onde a pesquisa foi apresentada na semana passada, 29,12% dos professores estavam aposentados em 2003. O índice chegou a 33,3% em 2004. Em alguns estados, os inativos chegam a 50%. Na Região Sul, no mesmo período, o percentual aumentou de 37,09% para 38,45%.
Marília Lindinger diz que é natural o crescimento do número de aposentados. “O problema é a falta de regulamentação de sistemas de assistência previdenciária para os inativos”, salientou. “Eles são pagos pela folha do magistério das secretarias. Precisariam ter sistemas próprios.” Dados preliminares da pesquisa indicam grande número de contratados temporariamente.
Censo — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) realiza anualmente o Censo Escolar, com dados sobre estudantes, escolas e professores das redes pública e privada de ensino básico. Dados preliminares do censo, em 2004, indicam que há 184.240 professores estaduais da primeira à quarta série em sala de aula; 415.931 da quinta à oitava; 367.151 no ensino médio e 13.172 na pré-escola. Além do número de professores, o censo aponta o nível de formação e atuação da categoria. (Susan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)