FNDE libera mais uma parcela do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 28.624.845,97 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referente ao mês de julho. Os recursos já estão disponíveis nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. Para consultar o total destinado a cada rede pública de ensino fundamental, basta entrar na página eletrônica do FNDE e clicar no ícone 'Consulta a liberações de recursos'.
Em 2006, o Pnate conta com R$ 318 milhões para atender 3,5 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais. O valor per capita foi reajustado este ano e varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, conforme a necessidade de recursos do município a ser contemplado. O cálculo do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no censo escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento.
Criado em 2004 para atender à necessidade dos estados e municípios, que não dispunham de recursos para manutenção e custeio dos veículos escolares, o Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros – sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere – para essas despesas e para a contratação de serviços terceirizados de transporte para os alunos residentes na zona rural. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)