Indígenas discutem territórios etnoeducacionais em Mato Grosso
Na manhã desta terça-feira, 9, os participantes da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Xingu discutiram a proposta de implementação dos territórios etnoeducacionais, conforme o Decreto nº 6.861, de 27 de maio. O decreto dispõe sobre a educação escolar indígena e define sua organização a partir de territórios etnoeducacionais.
“É uma tentativa de regulamentar o regime de colaboração entre união, estados e municípios na educação escolar indígena e se constitui em um instrumento que reforça a implementação dos direitos constitucionais relativos à educação”, explicou Thiago Garcia, assessor técnico da coordenação de educação escolar indígena do Ministério da Educação.
Para os indígenas, a determinação ainda é objeto de dúvidas e questionamentos. “O desenho da territorialidade está confuso, ainda não consegui entender e fico imaginando que os mais velhos terão ainda mais dificuldade”, declarou Makaulaka, professor do povo meinaco.
Questões como a obrigatoriedade ou não da implementação, a forma de divisão e o gerenciamento dos territórios foram abordadas. “O decreto não estabelece prazos e nem que todos os povos têm que implantar. Fica clara a necessidade de refletir vários pontos. Onde não tem território como vai ficar a educação? A proposta é boa, é interessante, mas tem que ser melhor discutida”, disse Maria Helena Fialho, coordenadora-geral de educação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para o secretário de educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes Sousa, o decreto pode amenizar a tensão entre estados e municípios que passarão a trabalhar de forma conjunta. “Com ele a gente consegue reordenar o processo da educação, processo que já existe por lei, mas que não está sendo cumprido às vezes pelo governo federal, às vezes pelos estados e municípios”, declarou.
O decreto foi redigido com base na legislação vigente como a Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele determina que a educação escolar indígena deve ser organizada com a participação dos povos indígenas, respeitando suas territorialidades, necessidades e especificidades.
Programação – À tarde os trabalhos continuam por meio de sete grupos que discutirão o primeiro eixo da conferência Territorialidade e autonomia dos povos indígenas. As práticas pedagógicas indígenas serão debatidas na mesa-redonda com os relatos dos representantes indígenas Takap Trumai, Makaulaka Mehinako e Karin Juruna.
Assessoria de Imprensa Coneei