Secretário do MEC defende inclusão com qualidade no mercado de trabalho
Teve início na noite de segunda-feira, 7, no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário Internacional de Certificação Profissional, que será realizado até quarta-feira, 9. O objetivo do evento é promover discussão sobre a proposta do governo brasileiro de criar o Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNPC).
O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, representou o ministro Fernando Haddad e disse que “o pressuposto da certificação profissional é a inclusão, com qualidade, dos trabalhadores no mercado de trabalho e o reconhecimento dos seus saberes e práticas”.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, declarou: “É um notável avanço o fato de o MEC e o conjunto do governo federal, por meio da comissão interministerial, realizarem esse esforço, no sentido de construir uma política nacional de certificação profissional que contribua para o resgate da dívida histórica que o país possui com os seus trabalhadores”.
Em dezembro de 2004, foi instituída a Comissão Interministerial de Certificação Profissional, formada pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Educação (MEC), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Saúde (MS), Turismo (MTUR) e pelos conselhos nacionais de Educação (CNE) e do Trabalho (CNT). Sua coordenação é exercida alternadamente pelos ministérios da Educação e do Trabalho.
A comissão elaborou a proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que se encontra em processo de consulta pública. Também vem promovendo a realização de audiências públicas com o objetivo de aprofundar interlocuções específicas com os agentes sociais e órgãos governamentais envolvidos com a temática da certificação e coletar críticas e contribuições para a melhoria da proposta.
Participam do seminário representantes de órgãos e entidades governamentais, entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, instituições educacionais, entidades certificadoras e conselhos profissionais. Também estão reunidos países que já implementaram sistemas de certificação semelhantes ao proposto pelo governo brasileiro, tais como França, Espanha, Itália, Canadá, Uruguai e Argentina.
Repórter: Cristiano Bastos