Fundo da educação é pauta da conferência
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o desenvolvimento dos sistemas de ensino foram tema de um dos colóquios da Conferência Nacional da Educação Básica, nesta terça-feira, 15. Para o debate, compareceram a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidme), Justina Iva de Araújo, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN), relatora da medida provisória que regulamenta o fundo, e o professor da Universidade de São Paulo, José Marcelino Rezende.
A deputada Fátima Bezerra afirmou que o pacto político para a aprovação do Fundeb foi um movimento rico e desafiador. “Levamos quase um ano e meio para aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) do Fundeb. Mas foi a partir desse intenso debate que conseguimos preencher várias lacunas, como a inclusão da educação infantil”, contou. Para a deputada, a riqueza do Fundeb está na sua concepção. “É o que há de mais inovador na política educacional, por incluir todas as etapas da educação básica”, disse.
O professor Marcelino Rezende acredita que os educadores devem se apropriar do debate sobre o financiamento da educação. “O controle social e os conselhos de acompanhamento são um avanço na área”, ressaltou. Rezende apresentou aos gestores uma série de propostas para melhorar o repasse dos recursos para a educação.
Para Justina Iva, o Fundeb apresenta aspectos positivos, como o de ser um mecanismo regular e sustentável de financiamento para toda a educação básica, trazer uma política de valorização dos professores e permitir um compromisso legal de aporte financeiro da União. Mas ela acredita que ainda há desafios a serem enfrentados, remanescentes do antigo Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. “Nosso dever, como gestores, é fiscalizar e garantir o correto repasse de recursos, que equalize as cinco regiões brasileiras”, alertou.
Letícia Tancredi