Capacitação de gestores em Minas Gerais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a prefeitura de Patos de Minas (MG), promove, na próxima semana, capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para gestores de 44 municípios mineiros. Agentes do fundo também vão visitar escolas da região de Patos de Minas para verificar a execução do programa e solucionar possíveis falhas na aplicação dos recursos.
As visitas às unidades de ensino ocorrerão de 16 a 18 de junho. A capacitação — que deve reunir cerca de 100 representantes de municípios como João Pinheiro, Paracatu e Unaí — será realizada no Centro de Treinamento de Educação em Saúde (Rua Olegário Maciel, nº 130, Centro, Patos de Minas), nos dias 19 e 20. Segundo o coordenador de Acompanhamento de Programas do FNDE, Antonio de Faria Dutra Filho, as visitas e a capacitação têm caráter preventivo e instrutivo. “O importante é evitar as falhas na aplicação dos recursos”, afirma.
PDDE — Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica (Idebs).
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. “O PDDE busca suprir as necessidades emergenciais cotidianas, para garantir o pleno funcionamento das escolas”, diz Antonio Dutra. “Sempre orientamos no sentido de que toda a comunidade escolar tenha participação na destinação dos recursos, para que a aplicação seja a mais democrática possível e visando às prioridades de cada unidade”, afirma.
Em 2007, o PDDE transferiu R$ 498 milhões às escolas. Este ano, o orçamento saltou para R$ 944 milhões, montante que vai beneficiar 131 mil escolas da rede pública e mais de 27 milhões de estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE