Estados e municípios recebem cotas do salário-educação na sexta
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou nesta quarta-feira, 6, mais uma parcela das cotas estadual e municipal do salário-educação, que estará disponível nas contas bancárias na próxima sexta-feira, 8. O valor do repasse é de R$ 139.577.065,74, sendo R$ 70.622.187,52 destinados aos governos estaduais e R$ 68.954.878,22, aos municípios.
Os recursos são provenientes da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento de funcionários, e podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial. Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.
O valor do repasse para cada estado e município estará disponível no sítio do FNDE a partir da sexta-feira, no ícone Consulta a liberação de recursos. Também é possível obter informações acerca da arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação na página do fundo na internet.
Repórter: Beth Almeida