Ministério reforça investimentos para o ensino básico
A expansão do ensino superior público promovida pelo Ministério da Educação vem acompanhada do esforço do governo em melhorar a qualidade do ensino básico. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o governo federal é responsável por investir recursos na educação superior, enquanto o ensino básico é de responsabilidade de estados e municípios. No entanto, a União decidiu reforçar os investimentos estaduais e municipais na educação fundamental e média, para melhorar o nível de ensino.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) distribuiu R$ 32,7 bilhões em 2005. Já o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), o chamado Fundebinho, destinará R$ 400 milhões ao ensino médio em todos os estados, até o fim deste ano. Além disso, o valor mínimo do Fundef teve um crescimento real, entre 2003 e 2006, de 26%, considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está para ser aprovado no Senado Federal, o financiamento será ampliado para todo o ensino básico (infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos). O Fundeb é formado por impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de estudantes. Os investimentos públicos superarão os R$ 45 bilhões anuais, a partir do quarto ano do programa. O aporte do governo federal será de R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 2,85 bilhões no segundo, R$ 3,7 bilhões no terceiro e R$ 4,5 bilhões a partir do quarto.
Expansão — Em relação à expansão do ensino superior público, a União vai investir R$ 592 milhões até 2007 na criação e na ampliação de universidades. Isso permitirá o acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior. O governo também autorizou a contratação de quatro mil professores universitários este ano.
A previsão orçamentária das universidades federais em 2006 é 31% superior à execução global de 1997. O total de recursos crescerá de R$ 6,6 bilhões para R$ 8,6 bilhões no período. Os recursos de custeio (reparos na estrutura física, pagamento de contas e compra de materiais diversos) e os investimentos saltaram de R$ 469 milhões para R$ 958 milhões entre 2001 e 2006.
Repórter: Flavia Nery