Integrantes da comissão especial querem apressar a votação do Fundeb
Integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reuniram-se nesta terça-feira, 3. Em debate informal, os parlamentares, sob a presidência do deputado Severiano Alves (PDT-BA), afirmaram que pretendem acelerar a aprovação da PEC no plenário da casa. Para isso, os membros da comissão vão procurar as lideranças partidárias para pedir a diminuição do prazo de emendas, que é de dez sessões, sendo que hoje foi realizada a segunda sessão.
A PEC já foi aprovada na Câmara e, depois disso, modificada pelo Senado. Com isso, há necessidade da Câmara ratificar essas alterações para que o fundo possa ser aprovado. Depois da promulgação da PEC, o governo enviará ao Congresso a lei de regulamentação do Fundeb.
A relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), considerou as contribuições feitas pelo Senado satisfatórias para o aperfeiçoamento da matéria. Para apressar a tramitação da PEC, a deputada apresentou nesta terça-feira um relatório preliminar, que mantém o texto aprovado pelo Senado praticamente na íntegra, corrigindo apenas a redação do parágrafo 6º do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A redação do parágrafo do substitutivo do Senado daria margem à criação de três fundos, contrariando a idéia de um único fundo para a educação básica. “Com as modificações feitas pelo Senado, considero o trabalho melhorado, aperfeiçoado e pronto para ir a plenário”, afirmou Iara Bernardi.
Repórter: Fabiana Gomes