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Fundeb e Orçamento

Saem duas parcelas do transporte escolar

  • Quarta-feira, 04 de maio de 2005, 16h27

As parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referentes aos meses de março e abril já estão disponíveis nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. As duas parcelas totalizam R$ 58,9 milhões. Para consultar os valores destinados a cada rede pública de ensino fundamental, basta entrar na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e clicar no ícone Consulta a liberações de recursos.

Em 2005, o Pnate conta com R$ 265,19 milhões para atender 3,31 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental, matriculados em 5.427 escolas. O valor per capita/ano foi reajustado este ano em 5,3%, passando de R$ 76,00 para R$ 80,00. O cálculo do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no censo escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento.

Criado em 2004 para atender à necessidade dos estados e municípios, que não dispunham de recursos para manutenção e custeio dos veículos escolares, o Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros - sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere - para essas despesas e para a contratação de serviços terceirizados de transporte para os alunos residentes na zona rural. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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