Ministro empossa diretor e destaca momento da educação
O ministro da Educação, Tarso Genro, aproveitou a solenidade de posse do diretor-geral da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (Efoa), Antônio Martins de Siqueira, para destacar o lançamento do conjunto de programas Ações para a Qualidade na Educação. O pacote de iniciativas, encaminhado na terça-feira, dia 14, ao Congresso Nacional, inclui, dentre outras, o projeto de lei que aumenta para nove anos o período do ensino fundamental.
Quando a lei for aprovada, as crianças brasileiras começarão a estudar aos seis anos — hoje, começam aos sete. O resultado será a inclusão de estudantes das camadas populares no sistema de ensino. Foi encaminhado, ainda, projeto que cria bolsas de estudo para os programas Pró-Licenciatura, Proformação e Pró-Letramento, todos de formação de professores do ensino básico da rede pública. O projeto atenderá 230 mil professores sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Tarso Genro salientou ainda a importância da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb), enviada ao Congresso. “O Fundeb fará, na verdade, uma grande revolução na educação pública e básica no país”, disse o ministro.
Posse — O termo de posse de Siqueira na Efoa, pelo prazo de quatro anos, obedece ao disposto no artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O novo diretor definiu, entre suas prioridades, a manutenção do padrão de qualidade dos cursos oferecidos e a implantação de outros. “Estamos vivendo um processo de preparação para a criação da universidade emergente que está prestes a surgir da Escola de Alfenas”, disse. “O processo, que está tramitando no Congresso, permitirá investimentos em pós-graduação”, disse.
Repórter: Cristiano Bastos