Comissão Especial vai votar o Fundeb na próxima semana
A Comissão Especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb) adiou para a próxima terça-feira, 6, a votação do parecer da deputada Iara Bernardi, relatora do projeto, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/05, que cria o fundo. A votação foi prorrogada em função do pedido de vista conjunto de cinco deputados. Os parlamentares alegaram que o estado do Rio de Janeiro perderá com a implantação do fundo, da forma como está sendo encaminhado para o plenário.
De acordo com Iara Bernardi, o pedido de vista dos deputados Eduardo Cunha, Lobbe Neto, Antenor Naspolini, Raquel Teixeira e Maurício Quintella tem por objetivo retardar a votação da PEC e inviabilizar sua aprovação ainda este ano. “Desde o início desta comissão, vários deputados concordaram em não pedir vista e, hoje, estes vêm e pede prazo sabendo claramente que isso atrapalha a votação em plenário.” Iara teme a impossibilidade de votar a PEC este ano, caso não haja uma convocação extraordinária.
Para a deputada Maria do Rosário, o pedido de vista é motivado por interesses políticos e visa barrar a votação do Fundeb nesta legislatura. “Querem impedir que esta política tão importante para o Brasil, para as crianças e para a educação brasileira seja desenvolvida sob o comando do presidente Lula. Não é por acaso que o deputado Eduardo Cunha, ligado ao ex-governador (Anthony) Garotinho, tenha pedido prorrogação da votação”, disse.
Rosário considera falsa a argumentação de que o Rio de Janeiro será prejudicado. “O Fundeb é um sistema solidário. Receberão a complementação da União os estados com maiores dificuldades econômicas. É essencial que isso seja compreendido. Discordamos desta alegação”, acrescentou.
Depois de aprovado na comissão, o texto será encaminhado para votação em dois turnos na Câmara e no Senado.
Edmilson Freitas,