Comissão de Educação quer acordo de líderes para agilizar votação do Fundeb no Senado
A Comissão de Educação do Senado, que realizou audiência pública para debater o Fundo da Educação Básica (Fundeb) na manhã desta terça-feira, 14, decidiu encaminhar solicitação aos líderes partidários para que definam um calendário que agilize a votação do Fundo na casa. O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu a audiência pública fazendo a explanação sobre os objetivos do Fundeb e a importância de sua aprovação para a educação brasileira. Na seqüência, Haddad respondeu às perguntas dos senadores por cerca de três horas.
“Nosso objetivo com a audiência pública é esclarecer aos senadores sobre o projeto e auxiliar na tramitação dentro do Senado”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, senador Gerson Camata. O relator do projeto, senador José Jorge, se disse favorável ao projeto e afirmou que vai aguardar a reunião dos líderes para apontar um prazo provável para a votação do documento. O Fundeb foi aprovado em dois turnos na Câmara Federal e agora precisa de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para depois ser apreciado em dois turnos pelo plenário do Senado.
O ministro destacou que o texto do Fundeb foi encaminhado à Câmara com a aprovação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). “Esse documento, com apoio dos três níveis federais, é histórico.” Haddad ressaltou também que a aprovação quase unânime em dois turnos na Câmara Federal simboliza o consenso que o Fundeb conseguiu junto à sociedade brasileira.
Haddad lembrou aos senadores que o Fundo foi precedido e será acompanhado de uma série de medidas para a qualificação de todos os níveis da educação no país. “A educação não pode ser pensada em etapas e níveis estanques. Temos que pensar o processo como um todo, desde o ensino infantil à pós-graduação”, enfatizou o ministro ao citar os dados de investimentos na merenda escolar e no livro didático do ensino médio, o aumento de recursos para o Fundef em 26% acima da inflação nos três anos de governo, o controle da freqüência escolar para o pagamento do Bolsa Família e a expansão do ensino superior e técnico no país.
Repórter: Rodrigo Dindo