FNDE faz oficinas em Niterói e Divinópolis
Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão esta semana em Niterói (Rio de Janeiro) e em Divinópolis (Minas Gerais) para capacitar dirigentes e servidores de entidades e escolas da educação básica sobre a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Niterói, 60 representantes de 29 entidades participam do treinamento. Em Divinópolis, cem pessoas.
A realização de oficinas de capacitação é uma prática adotada nos últimos quatro anos. Resolução anual expedida pelo FNDE estabelece os critérios de execução do programa. Nas oficinas, os técnicos apresentam todos os detalhes da resolução anual, destacam os pontos mais importantes, esclarecem dúvidas e ensinam os participantes a preencher os formulários.
As dúvidas mais freqüentes referem-se à aplicação dos recursos do PDDE, à prestação de contas e à reprogramação do dinheiro não utilizado no período. De acordo com a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, Iracema Bovo, a reprogramação do dinheiro é fácil de fazer. Basta o responsável pela prestação de contas retirar um extrato do banco e colocar, em campo específico do formulário, o saldo da conta-corrente.
Uma das principais recomendações dos técnicos é que a escola faça a adesão ao programa e apresente os documentos para o cadastramento. Terminada a jornada do treinamento, os técnicos vão às escolas observar o funcionamento do sistema e aproveitam para tirar outras dúvidas.
Histórico — Em quatro anos de oficinas itinerantes, o FNDE realizou mais de dez mil capacitações. A expansão dos treinamentos ocorreu em 2005, quando foram feitas 3.067 capacitações de dirigentes e técnicos de 14 regiões administrativas do Distrito Federal e de 564 municípios de 23 estados.
No total, participaram 1.735 entidades públicas e 107 privadas. As visitas de acompanhamento atenderam 487 escolas. Em 2006, foram 3.587 capacitações em 82 municípios de 20 estados. Participaram 477 entidades públicas e 33 privadas. Até agosto de 2007, foram capacitados 3,5 mil dirigentes e técnicos de 32 municípios, em dez estados.
Lucy Cardoso