Ministério investe em projetos contra violência na escola
O Ministério da Educação quer contribuir para fortalecer ações coletivas de enfrentamento da violência, com ênfase no abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens. O MEC assegurou R$ 2,4 milhões este ano para repassar a prefeituras, secretarias de educação, universidades públicas e entidades sem fins lucrativos, que apresentem projetos na área. Os projetos devem ser entregues ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até 31 de julho.
A fim de estabelecer orientações e diretrizes à assistência financeira suplementar, para a execução desses projetos, o ministro Tarso Genro assinou a Resolução nº 16, em maio deste ano. “Antes mesmo da ação, o MEC começou a trabalhar contra a violência sexual, questão que a escola não tinha condições de verificar”, observa Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Leandro destaca que o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes não eram encarados pelas escolas, por falta de preparo. Em 2004, o MEC, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, lançou o Guia Escola, Rede de Proteção à Infância, com métodos para identificar sinais de abuso e exploração de crianças e jovens. O guia ensina os professores a perceber esses sinais. Outra ação é o programa Escola que Protege, do MEC, em parceria com a ONG Athor, em Belém (PA), Recife (PE) e Fortaleza (CE), que capacita professores para verificar abusos e violência sexual. O programa, iniciado em dezembro de 2003, prossegue até o final do ano.
Resolução nº16 – O Ministéro da Educação quer implementar ações com secretarias estaduais e municipais de educação para garantir metas pró-ativas para incluir e manter estudantes que tiveram direitos violados. Interessados devem propor ações que facilitem a inserção familiar e social de alunos em situação de risco, voltadas para integrar jovens a partir de 14 anos em atividades de profissionalização, de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, abuso e exploração sexuais, e capacitação de professores para enfrentar situações de violência na escola e na comunidade.
Formulário – Para obter os recursos é necessário elaborar um plano de trabalho, com formulários próprios, conforme modelos disponíveis na página eletrônica do FNDE. É preciso ler o Manual de Orientação para Assistência Financeira do FNDE/2005, também no sítio. O processo precisa de certidão negativa de habilitação de funcionamento do órgão ou entidade responsável pelo projeto; declaração do prefeito de que aplica 25% do orçamento em educação e 15% em saúde; atestado de que a prefeitura ou entidade faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e duas recomendações do juiz, prefeito ou secretaria de educação. O material deve ser enviado ao FNDE.
Após receber os projetos, o FNDE os repassará à Secad para análise. Os aprovados devem receber o empenho e os recursos ainda neste ano. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6238, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no endereço: Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.
Repórter: Susan Faria