SEB promove encontros para fortalecer os conselhos escolares
De 4 de julho a 9 de novembro, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) vai realizar oito encontros estaduais para incentivar a criação, o fortalecimento e a capacitação dos conselhos escolares. Os encontros, com duração de três dias cada, serão no Paraná, Paraíba, Bahia, Rondônia, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
O objetivo do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE/SEB), criado pela Portaria nº 2.896/2004, é formar técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação e demais trabalhadores em educação baseado no princípio constitucional da gestão democrática. Por esse princípio, o PNFCE pretende ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola pública de educação básica; estimular a integração entre os conselhos; apoiá-los na construção coletiva de um projeto educacional dentro da escola; e promover a cultura do monitoramento e da avaliação para garantir a qualidade da educação.
De acordo com o coordenador técnico do PNFCE, José Roberto Ribeiro Júnior, para exercer plenamente suas funções, os conselhos devem contemplar todos os segmentos da escola: diretor, professores, funcionários, alunos, pais e, quando houver, um líder comunitário. Exceto o diretor e o líder, todos os outros membros devem ser eleitos. Para ajudar as escolas de educação fundamental e média com mais de 250 alunos a construir seus conselhos, a SEB enviou para 44 mil escolas, em 2004, um kit didático-pedagógico com cinco cadernos ensinando, passo a passo, como construir e trabalhar no conselho. Os cadernos abordam os temas democratização da escola e construção da cidadania; aprendizagem na escola; o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; e gestão democrática da educação e escolha do diretor. Aos secretários estaduais e municipais de educação, a SEB encaminhou dois cadernos. Um descreve o PNFCE e o outro trata dos indicadores da qualidade na educação.
Agenda – A SEB programou três encontros para julho: de 4 a 6 no Paraná; de 13 a 15 na Paraíba; e de 25 a 27 na Bahia. Dois serão em agosto: 10 a 12 em Rondônia; e de 22 a 24 no Pará. De 21 a 23 de setembro no Rio Grande do Norte. De 26 a 28 de outubro em Pernambuco. De 7 a 9 de novembro, no Mato Grosso do Sul. Piauí e Alagoas realizaram os encontros em maio e junho, respectivamente.
Repórter: Ionice Lorenzoni