MEC lança Projeto Presença
O Projeto Presença, lançado pelo ministro Fernando Haddad nesta terça-feira, 16, criará as condições para o aperfeiçoamento da coleta de informações do censo escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O projeto terá quatro etapas: cadastro de alunos, professores e escolas; Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe); Censo Escolar em Tempo Real a partir de 2006; e integração com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O cadastro, primeira etapa do Projeto Presença, começa amanhã, 17, e vai até 31 de outubro. Serão feitos cadastros quantitativos e qualitativos de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. A escola deverá responder 49 perguntas sobre os alunos informando idade, série, endereço, rendimento escolar, se tem necessidades educacionais especiais, se está no Programa Bolsa-Família e se usa transporte escolar, por exemplo; 49 perguntas sobre o professor, como idade, formação, carga horária; e 87 perguntas sobre a própria instituição.
O cadastro respeitará as escolas quanto às condições de informatização. A coleta será de três formas. Aquelas que têm computador e acesso à internet devem acessar a página eletrônica Programa Gerador de Cadastro (PGC). As que possuem computador, mas não acesso à internet, devem obter os arquivos para instalação e utilização do PGC na secretaria de educação do estado, município ou regional de ensino, que enviará informações ao banco de dados do Inep. As escolas sem computador deverão preencher os formulários manualmente e encaminhá-los para os mesmos órgãos, que vão digitá-los e enviá-los ao Inep. O projeto tem o telefone gratuito 0800 9782333 e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para consultas.
Concluído o cadastro, os alunos receberão da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS), que será impresso no Cartão do Estudante, para acompanhamento da freqüência e unificação dos programas sociais do governo, entre eles o Bolsa-Família. Já os professores das redes públicas serão identificados com os números do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Safe – A criação do Safe regulamenta dispositivos legais que exigem do poder público zelo pela presença mínima de 75% do aluno na escola e de 85% no caso dos beneficiários do Bolsa-Família. A terceira etapa do Projeto Presença é o Censo em Tempo Real, que permitirá a redução do período de coleta de dados, que hoje é de sete meses, à medida que as escolas forem informatizadas. As informações recolhidas pelo Inep serão liberadas para escolas e secretarias estaduais e municipais de educação. A última fase do Presença é a integração do cadastro do Safe e do Censo em Tempo Real com o Saeb. A meta é combinar acesso, permanência e avaliação do sistema de ensino em um único projeto.
Repórter: Ionice Lorenzoni