Freqüência escolar informada aumenta para 55%
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 3, que a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máxima atingida até 2003, para 55,24% em outubro/novembro de 2004. Os números foram divulgados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, juntamente com a secretária interina de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto.
A freqüência escolar apurada atinge 50,8% das crianças, 55,24% das escolas, e 69,62% dos municípios. Embora os números atuais sejam quatro vezes maior que os apurados em 2003, o MEC quer melhorar os índices, e para isso estabeleceu algumas metas.
"Nós queremos avançar. Mas consideramos que esse resultado é satisfatório, no momento, porque o último indicador que foi realizado no final de 2003 apontou apenas 13% das escolas. Então, nós quadruplicamos esse resultado e isso indica que há um esforço dos municípios, do governo federal, da imprensa e mobilização da sociedade", informou o secretário.
Segundo Jairo Jorge, até a metade deste ano o ministério quer atingir a meta de 60% da freqüência escolar e até o final de 2005, de 70%. "Com o sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC), a ser implantado no segundo semestre deste ano, esperamos atingir os 100%", concluiu.
O Safe funcionará com base no cadastramento dos alunos. Cada estudante das 201 mil escolas de educação básica do país receberá um número de identificação social (NIS), um cartão que passará a funcionar como identidade estudantil, a partir do qual se fará o acompanhamento da freqüência às aulas. Esse sistema permitirá também estabelecer uma linha direta de comunicação entre os programas sociais do governo. Uma estação de registro de presença (ERP) será instalada nas escolas com mais de 200 alunos. O cartão é registrado na ERP com a impressão digital do aluno. Além de tornar o sistema mais seguro, a ERP permitirá, em caso de perda do cartão, que o registro de freqüência do estudante continue a ser feito.
O total de alunos inseridos no Programa Bolsa-Família é de 12.393.146. Desses, foram enviados dados de freqüência escolar de 6.301.747 alunos, ou seja, 50,8%. Deste total, 95,6% (6.024.360) foram considerados com freqüência escolar adequada, ou seja, com mais de 85% de presença, e 4,4%, (277.387 alunos) tiveram freqüência abaixo de 85%. Não foram enviados dados da freqüência escolar de 6.091.393 alunos. O total de escolas envolvidas no processo é de 206.621.
A partir dos dados aferidos, o Ministério da Educação tomará as seguintes medidas: envio aos municípios de informações dos 277.387 alunos, com freqüência abaixo de 85%; mobilização de gestores municipais para reforçar junto às famílias que a freqüência escolar é condição necessária para o recebimento da bolsa-família.
A secretária interina do MDS, Lúcia Modesto, explicou que o programa poderá descredenciar os alunos que não freqüentarem a escola. Para o próximo período de aferição (fevereiro/março/abril) o descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família levará a sanções que serão aplicadas da seguinte forma:
1) advertência - na primeira ocorrência, formalizada por meio de comunicação;
2) bloqueio temporário - o benefício será depositado, mas ficará bloqueado por 30 dias;
3) bloqueio ordinário - o benefício ficará bloqueado sem possibilidade de saque pelo responsável legal;
4) cancelamento da concessão - depois do bloqueio ordinário por três períodos consecutivos, a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família avaliará as causas que levaram a família a descumprir a condicionalidade do programa, com vistas ao cancelamento do benefício.
"Nós vamos acompanhar as famílias durante um ano, para saber se elas cumpriram as regras para receber o benefício. Se depois desse prazo elas não atenderem as exigências do programa, deixarão de receber os R$ 15 por aluno", explicou.
Selo de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe/MEC) - Segundo informou Jairo Jorge, o MEC está terminando de formatar o edital do Safe, e já no mês de abril pretende lançar a experiência como piloto, em duas escolas do Sul do País.
"Foi firmado um convênio com o Rio Grande do Sul, para a implantação do programa em dois municípios: Gravataí e Capão da Canoa. De maio até julho, o MEC realizará um cadastro nacional, e a partir do segundo semestre o programa será implantado progressivamente no País. A idéia é que seja em 50 mil escolas ainda neste ano", disse Jairo.
Sonia Jacinto